HINO ANARQUISTA: AS BARRICADAS.

HINO: A INTERNACIONAL.

( LEGENDADO ).

" UTOPIA E DESOBEDIÊNCIA CIVIL "

Numa manifestação de jovens libertários na avenida paulista, centro econômico da capital de São Paulo, ouvi frases de ordem de jovens punk's, mas em especial uma me chamou a atenção: "- agora é nossa vez, sociedade civil ."
Foi a única coisa que me agradou, já que estes jovens acreditavam-se como um movimento aparte dos outros movimentos sociais e fizeram uma manifestação com menos de 100 jovens para 100 policiais.
A organização do movimento achava que era só convocar uma manifestação na av. paulista, pela internet que ali lotaria de libertários.
Quando cometemos este erro logo percebe-se que na maioria dos participantes desenvolve-se um ceticismo a respeito do movimento libertário.
Como falar em sociedade civil se vendo um movimento aparte dos outros movimentos sociais.
Foi uma época desde final dos anos 90 e inicio do novo milênio de manifestações sociais massivas, em que o olho de muitos libertários cresceu a respeito destas manifestações sociais.
O erro estava em que estes jovens libertários não tinham inserção social ou seja não desenvolviam nenhum trabalho social junto com as comunidades, para que fosse possível envolve-las nas manifestações e dar a elas um caráter libertário.
Uma coisa ficou; o sentimento de participação nas questões sociais. Mas penso como dar um salto a frente com os movimentos sociais, para que estes possam exigir maior participação nos rumos politico-economico-sociais na sociedade.
Se saíssemos da consciência de participação para avançar na pratica de participação, esbarraríamos no estado ou na sua cara publica de gestão: o governo.
O governo mascara a participação política com a farsa da democracia representativa e os movimentos sociais começam a reivindicar a democracia participativa.
Os movimentos sociais estão falando em poder popular, o que nos anima muito, o que nos preocupa é quando partidos políticos falam em poder popular.
Uma coisa é certa se quisermos avançar na construção do poder popular dos explorados e oprimidos, " eu pego um gancho no hino do movimento dos trabalhadores rurais sem terra
...desfraldemos a nossa rebeldia ... ", e deixemos de perseguir a borboleta da desobediência como crianças e transformemos nossa rebeldia em desobediência civil, construindo e participando dos movimentos sociais, para imprimir junto a eles um caráter libertário.

" SEMPRE A FRENTE OS QUE LUTAM "

ASSINE MANIFESTO CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DO MST

Capa Destaque

Esta luta é de todos e todas!
27/06/2008 - O MST está sofrendo uma verdadeira ofensiva de forças conservadoras no Rio Grande do Sul.

Não só querem impedir a divisão da terra, como determina a Constituição, mas pretendem criminalizar os que lutam pela Reforma Agrária e impedir a continuidade do Movimento.

Para tanto, essas forças politicas defensoras de poderosos interesses de grupos econômicos de empresas transnacionais, que estão se instalando no Estado para controlar a agricultura, e os latifundiários, estão representadas hoje no governo de Yeda Crusius (PSDB), na Brigada Militar, no setores do Poder Judiciário local e no poder do monopólio da mídia.

Nesta terça-feira, o MST-RS apresentou uma denúncia formal, junto a comissão de Direitos Humanos do Senado Federal que se deslocou até Porto alegre, especialmente para acompanhar a situação.

Neste momento difícil e importante para a democracia brasileira, o MST pede aos nossos amigos e amigas que enviem cartas de protesto para a Governadora Yeda Crusius e ao procurador geral de Justiça, que é nomeado pela governadora e coordena o Ministério Publico Estadual.

Leia o modelo de abaixo-assinado redijido a seguir. Aqueles que preferirem, podem redijir seu próprio texto.

Pedimos que enviem as cópias do modelo, assinadas, ao setor de direitos humanos do MST (dhmst@uol.com.br) e ao setor de imprensa (imprensa@mst.org.br), para organizarmos todos os nomes do abaixo-assinado.



EM DEFESA DA DEMOCRACIA
EM DEFESA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Ilustríssima Senhora Yeda Crusius
M.D.Governadora do Estado do Rio Grande do Sul
governadora@gg.rs.gov.br

C/Cópia Procurador Geral da Justiça Dr. Mauro Renner
pgj@mp.rs.gov.br

Nós abaixo-assinados, vimos à presença de Vossa Excelência manifestar nosso mais vêemente repúdio à iniciativa do Estado Maior da Brigada Militar do RS - PM 2, à iniciativa do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e à iniciativa do Ministério Público Federal, pelos motivos a seguir indicados.

No dia 20 de setembro de 2007 o então Subcomandante Geral da BM Cel. QOEM, Paulo Roberto Mendes Rodrigues, encaminhou o relatório n. 1124-100-PM2-2007 cuja elaboração havia sido por ele determinada, ao comandante geral da BM, onde emite parecer sugerindo sejam tomadas todas as medidas possíveis para impedir que as três colunas do MST que rumavam ao Município de Coqueiros do Sul, fossem impedidas de se encontrar.

No relatório houve uma investigação secreta sobre o MST, seus líderes, número de integrantes e atuação no RS. O relatório foi remetido ao Ministério Público do Estado do RS e ao Ministério Público Federal. O relatório da força militar do RS caracteriza o MST e a Via Campesina como movimentos que deixaram de realizar atos típicos de reivindicação social mas sim atos típicos e orquestrados de ações criminosas.

Na conclusão do relatório é condenada a “corrente que defende a idéia de que as ações praticadas pelos movimentos sociais não deveriam ser consideradas crimes, mas sim uma forma legítima de manifestação”. As investigações também foram dirigidas sobre a atuação de deputados estaduais, prefeitos, integrantes do INCRA e supostos estrangeiros.

Em função desta ação da Brigada Militar, o MPE ingressou com ACP impedindo as colunas do MST de entrarem nos quatro municípios da comarca de Carazinho no RS, e foram ingressadas com várias ações para retirar as crianças das famílias que marchavam.

As iniciativas da Brigada Militar não ocorriam no Brasil deste o término da ditadura militar brasileira e são atentatórias a Constituição Federal de 1988 que proibiu as policias militares de atuarem na investigação de infrações penais e de movimentos sociais ou partidos políticos.

O art. 144 da Constituição Federal estabelece que às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública. A Brigada Militar invadiu a competência da Policial Civil e da Polícia Federal.

No dia 3/12/07 o Conselho Superior do Ministério Público aprovou o relatório elaborado pelo promotor Gilberto Thums (processo nº 16315-09-00/07-9), referente ao procedimento administrativo instaurado pela Portaria 01/2007. O grupo de investigadores tinha por objetivo fazer um levantamento das informações sobre o MST.

O relatório final do grupo de investigadores merece repulsa de toda a sociedade. Uma das decisões tomadas pelo Ministério Público foi no “ (...) sentido de designar uma equipe de Promotores de Justiça para promover ação civil pública com vistas à dissolução do MST e declaração de sua ilegalidade (...)”

Como não bastasse a tentativa de declarar o MST ilegal, o Ministério Público decidiu “(...) pela intervenção nas escolas do MST a fim de tomar todas as medidas que serão necessárias para a readequação à legalidade, tanto no aspecto pedagógico quanto na estrutura de influência externa do MST.”

A decisão do Ministério Público ofende o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, especialmente o artigo 22, nº 1. Este pacto foi reconhecido pelo Governo brasileiro através do Decreto nº 592, de 6 de julho de 1992.

A decisão também ofende a Constituição Federal. O artigo 5º, inciso XVII, diz que “é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.” No dia 11 de março de 2008, o Ministério Público Federal denunciou oito supostos integrantes do MST por “integrarem agrupamentos que tinham por objetivo a mudança do Estado de Direito, a ordem vigente no Brasil, praticarem crimes por inconformismo político”, delitos capitulados na Lei de Segurança Nacional da finada ditadura brasileira, referindo na sua denúncia que os acampamentos do MST constituem “Estado paralelo” e que os atos contra a segurança nacional estariam sendo apoiados por organizações estrangeiras como a Via Campesina, as FARC – Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, além de estrangeiros que seriam responsáveis pelo treinamento militar.

As teses constantes na denúncia foram formuladas pelo proprietário da Fazenda Guerra, integrante da FARSUL em 2005, e ratificadas pelo Coronel da Brigada Militar Valdir Cerutti Reis, que participou da ditadura militar brasileira, tendo inclusive, atuado como infiltrado por dois anos no acampamento Natalino, sob o codinome de Toninho, onde tentava convencer acampados a abandonar o movimento e aceitar os lotes de terra oferecidos em Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso, pela ditadura militar.

A ação do MPF foi impetrada contrariamente as conclusões do inquérito penal da Polícia Federal que investigou o MST durante todo o ano de 2007, e concluiu inexistirem vínculos do movimento com as FARC, presença de estrangeiros realizando treinamento de guerrilha nos acampamentos e inexistir a pratica de crimes contra a segurança nacional.

O MST vem se notabilizando como um dos movimentos sociais mais importantes da nossa história, justamente pela sua opção de luta utilizando a não-violência. Portanto, receba nosso mais veemente repúdio pela decisão tomada no Conselho Superior do Ministério Público, pelo seu Estado Maior da Brigada Militar e pela decisão do Ministério Público Federal. Declaramos nosso apoio à luta do MST.

Sua assinatura

Hino do MST

Campanha de solidariedade ao MST

Por Ana Magni

A perseguição e tentativa de desmonte do MST, intensificando o processo de criminalização dos movimentos sociais, precisa ser respondida imediatamente. Faz-se urgente e necessária uma ampla campanha de apoio.

É muito grave a perseguição política que está sendo operada contra o MST. É uma verdadeira tentativa de desmonte deste importante movimento social. Para além dos fatos mais conhecidos, na terça-feira, 24, entraram na secretaria nacional do MST em SP e levaram 16 computadores e toda a documentação. Na semana passada, no RS, centenas de famílias foram despejadas de dois acampamentos em Coqueiros do Sul. Barracos, plantações, criações de animais e até o posto de saúde e a escola montada pelos trabalhadores e trabalhadoras sem terra foram destruídos.

As famílias foram jogadas à beira da estrada em Sarandi, cumprindo ordens do poder judiciário. A Brigada Militar expulsou as famílias de duas áreas cedidas por pequenos proprietários. De acordo com um dos promotores responsáveis pela ação civil que determinou o despejo, "não se trata de remover acampamentos, e sim de desmontar bases que o MST usa para cometer reiterados atos criminosos".

A decisão judicial se baseia em um relatório do Ministério Público (MP) gaúcho, no qual o MST é considerado uma ameaça à segurança nacional que precisa ser dissolvida. Em tom de denúncia, o documento chega a citar a presença de livros do pedagogo soviético Anton Makarenko. Textos de Florestan Fernandes, Paulo Freire e Chico Mendes são apresentados como exemplos da "estratégia confrontacional" do movimento.

É muito grave a perseguição e tentativa de desmonte desse importante movimento social. Precisamos reagir a esses ataques. Mais do que nunca, a criminalização dos movimentos sociais está evidente. É fundamental que todos(as) os(as) apoiadores(as) do movimento iniciem ou intensifiquem a campanha de apoio político ao MST de TODAS AS FORMAS POSSÍVEIS. Algumas sugestões:

1) Aos lutadores inseridos em distintos movimentos sociais: promover documentos e notas públicas coletando assinaturas nos partidos, entidades sindicais, universidades, e assim por diante. Ajudar a organizar atividades públicas em lugares simbólicos. Debater e avaliar a oportunidade de combinar atos simultâneos em todos os Ministérios Públicos, de cada Estado, na próxima semana (1ª semana de julho).

2) Aos que têm contato com parlamentares: solicitar para que estes façam manifestações em sessões e plenárias, usem a camiseta do MST ou alguma simbologia do tipo, façam boletins especiais (eletrônicos ou não), etc..

Abaixo, reproduz-se o pedido de apoio do Setor de Direitos Humanos do MST, o modelo da manifestação e o detalhamento do caso.

Estimados amigos e amigas do MST

Entidades de direitos humanos,

Parlamentares, cidadãos do mundo!

Vimos a vossa presença para lhes pedir solidariedade. Nosso movimento está sofrendo uma verdadeira ofensiva de forças conservadores no Rio Grande do sul, que não só não querem ver a terra dividida, como manda a constituição, mas querem criminalizar os que lutam pela reforma agraria e impedir a continuidade do MST.

Para tanto essas forças politicas que defendem na verdade poderosos interesses dos grupos economicos de empresas transnacionais que estão se instalando no estado para controlar a agricultura e os latifundiários, estão representadas hoje no governo da sra. Yeda Crusius, na Brigada Militar, no poder judiciário local e no poder do monopolio da midia.

Abaixo estamos enviando varios documentos ilustrativos, que, apesar de exigir um pouco de paciencia podem explicar melhor a gravidade da situação.

Hoje, dia 24 de junho, apresentamos a denuncia formal, junto a comissão de direitos humanos do Senado Federal que se deslocou até Porto alegre, especialmente para acompanhar a situação.

Segue o documento-denuncia do Dr. Leandro Scalabrini, nosso advogado. Segue a ata da reunião do Ministerio publico, e cobertura da imprensa local.

O que pedimos a voces?

a)Que enviem cartas de protesto para a Governadora Yeda Crusius, e ao procurador geral de Justiça, que é nomeado pela governadora e coordena o Ministério Publico Estadual.

Há em anexo um modelo de carta. Mas se preferirem, usem de vossa criatividade.

b) Que todas as mensagens enviadas a autoridades, nos enviem copias para

setor de direitos humanos do MST nacional dhmst@uol.com.br

e para setor de imprensa imprensa@mst.org.br

Muito obrigado, por tudo

Juvelino Strozake

Setor de direitos humanos

MST/ nacional

EM DEFESA DA DEMOCRACIA

EM DEFESA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Ilustríssima Senhora Yeda Crusius

M.D.Governadora do Estado do Rio Grande do Sul

Palácio Piratini,

Praça Marechal Deodoro s/n CEP 90010-282 ? Porto Alegre/RS

Gabinete-governadora@gg.rs.gov.br

Nós abaixo-assinados, vimos, à presença de Vossa Excelência manifestar nosso mais vêemente repúdio à iniciativa do Estado Maior da Brigada Militar do RS ? PM 2, à iniciativa do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e à iniciativa do Ministério Público Federal, pelos motivos a seguir indicados.

No dia 20 de setembro de 2007 o então Subcomandante Geral da BM Cel. QOEM ? Paulo Roberto Mendes Rodrigues, encaminhou o relatório n. 1124-100-PM2-2007 cuja elaboração havia sido por ele determinada, ao comandante geral da BM, onde emite parecer sugerindo sejam tomadas todas as medidas possíveis para impedir que as três colunas do MST que rumavam ao Município de Coqueiros do Sul, fossem impedidas de se encontrar. No relatório houve uma investigação secreta sobre o MST, seus líderes, número de integrantes e atuação no RS. O relatório foi remetido ao Ministério Público do Estado do RS e ao Ministério Público Federal.

O relatório da força militar do RS caracteriza o MST e a Via Campesina como movimentos que deixaram de realizar atos típicos de reivindicação social mas sim atos típicos e orquestrados de ações criminosas. Na conclusão do relatório é condenada a ?corrente que defende a idéia de que as ações praticadas pelos movimentos sociais não deveriam ser consideradas crimes, mas sim uma forma legítima de manifestação?. As investigações também foram dirigidas sobre a atuação de deputados estaduais, prefeitos, integrantes do INCRA e supostos estrangeiros.

Em função desta ação da Brigada Militar, o MPE ingressou com ACP impedindo as colunas do MST de entrarem nos quatro municípios da comarca de carazinho no RS, e foram ingressadas com várias ações para retirar as crianças das famílias que marchavam.

As iniciativas da Brigada Militar não ocorriam no Brasil deste o término da ditadura militar brasileira e são atentatórias a constituição federal de 1988 que proibiu as policias militares de atuarem na investigação de infrações penais e de movimentos sociais ou partidos políticos. O art. 144 da constituição federal estabelece que às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública. A brigada militar invadiu a competência da policial civil e da polícia federal.

No dia 3/12/07 o Conselho Superior do Ministério Público aprovou o relatório elaborado pelo promotor Gilberto Thums (processo nº 16315-09-00/07-9), referente ao procedimento administrativo instaurado pela Portaria 01/2007.

O grupo de investigadores tinha por objetivo fazer um levantamento das informações sobre o MST.

O relatório final do grupo de investigadores merece repulsa de toda a sociedade. Uma das decisões tomadas pelo Ministério Público foi no ? (...) sentido de designar uma equipe de Promotores de Justiça para promover ação civil pública com vistas à dissolução do MST e declaração de sua ilegalidade (...)?

Como não bastasse a tentativa de declarar o MST ilegal, o Ministério Público decidiu ? (...) pela intervenção nas escolas do MST a fim de tomar todas as medidas que serão necessárias para a readequação à legalidade, tanto no aspecto pedagógico quanto na estrutura de influência externa do MST.?.

A decisão do Ministério Público ofende o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, especialmente o artigo 22, nº 1. Este pacto foi reconhecido pelo Governo brasileiro através do Decreto nº 592, de 6 de julho de 1992.

A decisão também ofende a Constituição Federal. O artigo 5º, inciso XVII, diz que ?é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.?

No dia 11 de março de 2008, o Ministério Público Federal denunciou oito supostos integrantes do MST por ?integrarem agrupamentos que tinham por objetivo a mudança do Estado de Direito, a ordem vigente no Brasil, praticarem crimes por inconformismo político, delitos capitulados na Lei de Segurança Nacional da finada ditadura brasileira, referindo na sua denúncia que os acampamentos do MST constituem ?Estado paralelo? e que os atos contra a segurança nacional estariam sendo apoiados por organizações estrangeiras como a Via Campesina, as FARC ? Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, além de estrangeiros que seriam responsáveis pelo treinamento militar.

As teses constantes na denúncia foram formuladas pelo proprietário da Fazenda Guerra, integrante da FARSUL em 2005, e ratificadas pelo Coronel da Brigada Militar Valdir Cerutti Reis, que participou da ditadura militar brasileira, tendo inclusive, atuado como infiltrado por dois, no acampamento natalino, sob o codinome de Toninho, onde tentava convencer acampados a abandonar o movimento e aceitares lotes de terra oferecidos em Lucas do rio vede, no mato grosso, pela ditadura militar.

A ação do MPF foi impetrada contrariamente as conclusões do inquérito penal da Polícia Federal que investigou o MST durante todo o ano de 2007, e concluiu inexistirem vínculos do movimento com as FARC, presença de estrangeiros realizando treinamento de guerrilha nos acampamentos e inexistir a pratica de crimes contra a segurança nacional.

O MST vem se notabilizando como um dos movimentos sociais mais importantes da nossa história, justamente pela sua opção de luta utilizando a não-violência.

Portanto, receba nosso mais veemente repúdio pela decisão tomada no Conselho Superior do Ministério Público, pelo seu Estado Maior da Brigada Militar e pela decisão do Ministério Público Federal.

Declaramos nosso apoio à luta do MST.

Assinatura.

C/copia para

Procurador Geral de Justiça Dr. Mauro Renner

Endereço eletronico: pgj@mp.rs.gov.br

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DENUNCIA APRESENTADA PELO ADVOGADO LEANDRO SCALABRIN PARA A COMISSAO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO FEDERAL

Porto Alegre, 24 de junho de 2008.

Excelentíssimos Senhores Senadores e parlamentares presentes,.

Senhores e senhoras presentes nesta audiência pública

Sou advogado, presidente da comissão de direitos humanos da OAB de Passo Fundo, defensor dois oito supostos líderes do MST acusados da prática de crimes contra a segurança nacional, e não poderia me omitir, diante do maior esquema repressivo, da maior conspiração CIVIL-MILITAR realizada para aniquilar um movimento social desde o final da ditadura militar brasileira.

Conspiração que inicia com o coronel da Brigada Militar Waldir João Reis Cerutti, então comandante do CRPO Planalto, dois meses antes deste se licenciar para concorrer a deputado estadual pelo Partido Progressista ? PP ? em maio de 2006, quando formulou o dossiê intitulado ¨Situação do MST na região norte do RS¨. Este dossiê é uma sistematização de uma investigação por ele comandada e que teve por investigados o INCRA, a CONAB, o MST, MAB, MPA e a Via Campesina.

As conclusões da investigação são de que existe vinculação do governo federal ao MST; do MST com o PCC; e do MST com as Farc. O relatório informa que os acampados são massa de manobra de líderes da via campesina e que haveria a presença de estrangeiros junto aos acampados para dar treinamento militar em guerrilha rural, com o objeto de criar uma Zona de domínio, de controle através do domínio territorial, onde o MST substituiria o Estado (tal como ocorre com o tráfico nas favelas do rio de janeiro). A zona de controle territorial branco compreenderia a área abrangida pela Fazenda Anoni e Fazenda Guerra (16000 hectares), face a sua localização estratégica (acesso a todo estado, argentina, etc...) e por ser uma das mais ricas e produtivas regiões do estado. O documento propõe à justiça as seguintes medidas:

- reconhecimento de que as lideranças promovem ações criminosas;

- fixação de prazo para desativação dos 4 acampamentos existentes na região (Nonoai, Sarandi e Coqueiros);

- intervir nas propriedades arrendadas, onde existem acampamentos do MST;

- concessão de interdito proibitório de instalação de qualquer novo acampamento na comarca de carazinho num raio de 50 km da fazenda coqueiros.

Este documento foi entregue em 'caráter confidencial' aos juízes e juízas que concederam ordens de busca e apreensão, interdito proibitório, ordens de prisão e reintegração de posse contra integrantes do MST na comarca de Carazinho, que o remeteram a Superintendência de Polícia Federal e a Promotoria de Justiça Especializada Criminal do MPE.

As teses e informações constantes do documento foram utilizadas em 1º de junho de 2006, pelo proprietário da Fazenda, integrante da FARSUL, para formular representação contra o MST junto ao MPE.

O coronel comandou a operação de despejo da fazenda guerra em 2006, onde a atuação da Brigada Militar assumiu todos os contornos de tortura em caráter coletivo, tendo atingido também crianças e adolescentes de forma generalizada, segundo as conclusões do relatório do caso 01-2006 do Comitê Estadual contra a Tortura, composto pela .

O Coronel Ceruti, quando de sua aposentadoria em 2007, em entrevista ao jornal Periódico Central de Passo Fundo, informou que durante a ditadura militar brasileira, esteve infiltrado no Acampamento da Encruzilhada Natalino, durante dois anos, usava o nome de Toninho, e sua missão era convencer acampados a aceitar as terras oferecidas pelo governo em Lucas do Rio Verde no MT e abandonar o acampamento, e ainda repassar informações aos exército, operando um rádio amador que possuía instalado num local da região.

Este dossiê resultou em três ações articuladas contra o MST:

- pelo Estado Maior da Brigada Militar,

- pelo Conselho Superior do Ministério Público do RS;

- pelo Ministério Público Federal de Carazinho.

O Estado Maior da Brigada Militar do RS, a pedido do então Subcomandante Geral da BM Cel. QOEM ? Paulo Roberto Mendes Rodrigues, atual comandante geral da corporação, determinou a realização de investigações sobre as ações desenvolvidas pelo MST e aliados, em relação as ações praticadas contra a Fazenda Guerra (Coqueiros do Sul), Fazenda Palma (Pedro Osório), Fazenda Nene (Nova Santa Rita) e Fazenda Southal (São Gabriel).

No dia 20 de setembro de 2007 o relatório n. 1124-100-PM2-2007 foi encaminhado ao comandante geral da BM, onde emite parecer sugerindo sejam tomadas todas as medidas possíveis para impedir que as três colunas do MST que rumavam ao Município de Coqueiros do Sul, fossem impedidas de se encontrar. No relatório houve uma investigação secreta sobre o MST, seus líderes, número de integrantes e atuação no RS.

O relatório da força militar do RS caracteriza o MST e a Via Campesina como movimentos que deixaram de realizar atos típicos de reivindicação social mas sim atos típicos e orquestrados de ações criminosas, taticamente organizadas como se fossem operações paramilitares. Na conclusão do relatório é condenada a 'corrente que defende a idéia de que as ações praticadas pelos movimentos sociais não deveriam ser consideradas crimes, mas sim uma forma legítima de manifestação'. As investigações também foram dirigidas sobre a atuação de deputados estaduais, prefeitos, cidadãos que cederam ou arrendaram áreas para os acampados, integrantes do INCRA e supostos estrangeiros.

O comandante Mendes sugeriu a remessa do relatório ao Ministério Público do Estado do RS e ao Ministério Público Federal.

Provavelmente, este documento foi repassado a juíza que apreciou o pedido de interdito proibitório da comarca de carazinho em 2007. Naquele processo está certificado nos autos que o MPE repassou documento de caráter sigiloso à magistrada, que teve vistas do mesmo e o devolveu ao MP. Os advogados solicitaram acesso e vistas dos documentos e não obtiveram.

Em função desta ação da Brigada Militar, o MPE ingressou com ACP impedindo as colunas do MST de entrarem nos quatro municípios da comarca de carazinho no RS, e foram ingressadas com várias ações para impedir que as crianças que acompanhavam suas famílias permanecessem nas marchas.

Desde a formulação destes relatórios, perceberam-se mudanças nas ações da polícia civil e brigada militar, em relação a protestos realizados por professores, pequenos agricultores, sindicalistas, trabalhadores, acusados de delitos, pessoas pobres e principalmente contra os integrantes da via campesina.

A partir destes documentos a Brigada Militar passou a adotar aquilo que o Centro de contatos de movimentos sociais da fração Die Linke no Parlamento Alemão, chama de ¨práticas rígidas em reuniões¨.

Esta menção é importante porque o que vem acontecendo nos últimos dois anos do RS, aconteceu na Alemanha (ocidental) nos anos 80 e (unificada) nos anos 90, quando a polícia alemã adotou a chamada 'Estratégia preventiva da polícia' em relação aos movimentos sociais.

Esta estratégia contempla dois níveis de repressão:

Nível inicial:

1 ? amplo registro de dados (com a identificação massiva de participantes de protestos, grampos telefônicos e de email, uso de GPS, busca e apreensão de documentos de manifestantes e em sedes de entidades);

2 ? práticas rígidas da polícia em reuniões (uso de gás, balas de borracha, tropas de choque, prisão de manifestantes, táticas anti-motim);

Num segundo nível, dirigido contra as organizações que não foram dizimadas com as práticas anteriores, a estratégia envolveu:

? proibição de existência legal de associações;

? mudanças na legislação penal.

A execução desta estratégia, na Alemanha, ocorreu por uma unidade especial ou uma espécie de autoridade especial, chamada KAVALA, criada na polícia, na qual todas as autoridades governamentais (em um intercambio intensivo) cooperam e que recebem tarefas da polícia. A KAVALA se transformou numa autoridade superior com atuação autônoma, na qual a separação entre a polícia civil e a militar, entre as unidades federais e estaduais e entre o serviço secreto e a polícia desapareceu. Todas as exigências de separação e principio de separação de poderes que segundo a constituição alemã serviriam para evitar medidas excessivas do executivo ou da polícia, foram desrespeitadas. Estes princípios haviam sido inseridos na constituição alemã devido às experiências do fascismo, justamente para evitar a formação de um aparato policial descontrolado. A kavala assumiu a liderança, não só no planejamento, mas também nas medidas operacionais. Assim ela se tornou destinatário do reconhecimento ou não do direito de manifestação, agindo sempre conforme sua previsão própria do risco de conflitos. Quem quisesse permanecer nas áreas definidas como de risco de conflitos, interferia na concepção de segurança da polícia, tornando-se criminoso ou terrorista em potencial. A kavala não só suspendeu a separação entre polícia e jurisdição, mas também passou a descrever em seus 'relatórios de situação' a verdade para juízes e juíza ? com todas as conseqüências que isso acarreta para a liberdade de reunião, a proteção legal de medidas da polícia e a ações do processo penal. Outra novidade foi o fato da Kavala preparar e publicar autonomamente comunicados de imprensa ofensivas, caracterizados por mensagens incorretas e previsões de risco enganosas, dirigidas á mídia e a opinião publica. Disso resultou a criação de 'zonas especiais' onde estão suspensos o direito de reunião e manifestação e na identificação de centenas de líderes e mais de 1000 pessoas em processos judiciais.

No RS, nos últimos dois anos, ocorreu a KAVALIZAÇÃO da Brigada Militar. A execução desta estratégia, ocorreu inicialmente pelo BOE ? Batalhão de Operações Especiais e agora, diretamente pelo comandante geral da Brigada. Ocorre um intercâmbio intensivo, entre MPE, Brigada, MPF, PF e Poder Judiciário, que cooperam e que recebem tarefas da BM. O BOE se transformou numa autoridade superior com atuação autônoma, na qual a separação entre a polícia civil e a militar, entre as unidades federais e estaduais e entre o serviço secreto e a polícia desapareceu. Exemplo disso foi o despejo dos dois acampamentos do MST em áreas arrendadas, próximas a fazenda coqueiros na semana passada, onde promotor, juiz, procuradora federal, auditoria militar e comando militar, polícia civil estavam presentes. Todavia, o direito dos acampados de terem um advogado não foi garantido. É prática do BOE, congelar a área, impedindo os advogados dos acampados acompanhar as operações. Todas as exigências de separação de poderes que segundo a constituição brasileira serviriam para evitar medidas excessivas do executivo ou da polícia, estão sendo desrespeitadas. A constituição federal de 1988 proíbe as policias militares de atuarem na investigação de infrações penais e de movimentos sociais ou partidos políticos. O art. 144 da constituição federal estabelece que às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública. A brigada militar invadiu a competência da policial civil e da polícia federal. Estes princípios haviam sido inseridos na constituição devido às experiências da ditadura militar brasileira, justamente para evitar a formação de um aparato policial descontrolado. O BOE-EMBM assumiu a liderança, não só no planejamento, mas também nas medidas operacionais. Assim ela se tornou destinatário do reconhecimento ou não do direito de manifestação, agindo sempre conforme sua previsão própria do risco de conflitos. Quem quisesse permanecer nas áreas definidas como de risco de conflitos, interferia na concepção de segurança da polícia, tornando-se criminoso ou terrorista em potencial. Isto foi visto claramente quando os manifestantes foram impedidos de chegar ao palácio Piratini, e com as marchas do MST que foram impedidas de chegar a Carazinho. A Brigada não só suspendeu a separação entre polícia e jurisdição, mas também passou a descrever em seus 'relatórios de situação' a verdade para juízes e promotores ? com todas as conseqüências que isso acarreta para a liberdade de reunião, a proteção legal de medidas da polícia e a ações do processo penal. A brigada também prepara e publicar autonomamente comunicados de imprensa ofensivas, caracterizados por mensagens incorretas e previsões de risco enganosas, dirigidas á mídia e a opinião publica. Disso resulta a criação de 'zonas especiais' onde estão suspensos o direito de reunião e manifestação, e no RS, hoje existem quatro zonas especiais, ao redor das fazendas Southal, Palma, Nene e Guerra, criadas por decisão judicial em ACP proposta pelo MPE, onde num raio de dois quilômetros destas fazendas, está proibido o direito de reunião e manifestação do MST. No ano passado toda a comarca de Carazinho era uma zona especial por determinação da justiça. Deste processo todo está decorrendo na identificação de milhares de pessoas em manifestações, para que posteriormente respondam processos judiciais. Nos últimos anos tem ocorrido o cumprimento de mandados de busca e apreensão na sede do Movimento de Mulheres Camponesas, durante o Encontro Estadual do MST na COANOL ? onde o congresso foi desbarato; e nos acampamentos do MST na Southal e em Coqueiros do Sul. Também ocorreu a decretação da prisão de dois supostos líderes, que foi revogada pelo STF. Ocorreram também apreensões ilegais de agendas e documentos dos acampados, que são utilizados nos informes secretos. Existem fortes indícios de grampos telefônicos ilegais e monitoramento de pessoas. A brigada continua infiltrando agentes nos acampamentos que são expulsos quando descobertos e aí dão declarações fantasiosas sobre o movimento. Os que não são descobertos apresentam-se nos batalhões da brigada e prestam depoimentos contra o movimento. Existem pelo menos dois casos documentados desta situação embora não se possa provar que recebem dinheiro da força militar do RS.

Mas isto não é tudo e não é pior. Como a repressão policial com uso de força não conseguiu extinguir o movimento e os acampados, o processo de kavalização foi para seu segundo estágio que é a tentativa de decretar-se a proibição legal e da dissolução do MST.

Depois de seis meses de investigações levadas a cabo por dois promotores de justiça, no dia 3/12/07 o Conselho Superior do Ministério Público do RS aprovou POR UNANIMIDADE o voto-relatório elaborado pelo procurador de justiça Gilberto Thums, nos autos do processo nº 16315-09-00/07-9, onde foram aprovadas quatro constatações e uma série de encaminhamentos contra o MST:

'A primeira constatação é inarredável. É preciso desmascarar o MST como movimento que luta pela reforma agrária. A forma como agem os integranes do MST é clara no sentido de tratar-se de uma organização criminosa, à semelhança de outras que existem no mundo, e que objetiva conquistas territoriais para a instalação de um 'Estado-paralelo', com nítida inspiração leninista, e não um movimento que luta pela terá em prol de seus filiados. O MST hoje é uma organização criminosa que utiliza táticas de 'guerrilha rural' para tomada de território estrategicamente escolhidos por seus líderes.' ? fls. 96

'...conflitos agrários que se avizinham face da complacência do poder público, notadamente dos governos de esquerda, com a questão agrária e o tratamento dispensado aos sedizentes 'sem-terra'. No caso, o governo federal tem-se mostrado completamente omisso para solucionar o problema, limitando-se a fornecer cestas básicas, lonas para as barracas, chachaça, treinamento em escolas para conhecer a cartilha de Lenin, etc., menos a identificação de terrfas não produtivas e que poderiam ser destinadas para a reforma agrária.

Uma pergunta que não quer calar: porque se invade uma fazenda-empresa, que é altamente produtiva? O que representaria para a economia do país destruir fazendas produtivas e entregá-las a vagabundos que jamais trabalham em terras e sequer conhecem manejo de plantações?

O quadro que se vislumbra numa invasão a uma fazenda é de causa escarnecimento a qualquer pessoa que não tem a mínima noção de produção de alimentos. O que invasores movidos a cachaça, utilizados como massa de manobra do MST vão fazer numa fazenda mecanizada que é produtiva (tem reserva natural, rio, usina de energia, imensa área de cultivo e se situa numa posição geograficamente estratégica)?

O MST é uma organização estruturada e despersonalizada juridicamente, tal qual as FARCS colombianas, pois assim não pode ser responsabilizado pelos seus atos contra bens jurídicos individuais ou coletivos. Todavia, recebe auxílios financeiros do poder público e de entidades estrangeiras, tudo de forma mascarada, utilizando-se de instituições aparentemente legais.' Fls. 98-99

'Porem o que mais preocupa é a ideologia que atualmente move o MST, caracterizando-se como movimento revolucionário, com objetivo de tomada de poder, iniciando-se pelo espaço territorial.' Fls. 100

'O MST não está em busca de terras para assentar 'colonos', mas quer conquistar territórios pagos com o dinheiro do povo brasileiro. Estes territórios pasarão a ser controlados pelos seus líderes e servirão para instalar um estado-paralelo, porque se trata de áreas estrategicamente localizadas em espaço estratégico, servido por usinas de energia, acesso por rodovias, e controle absoluto do território.' ? fls. 106

'É preciso adotar medidas para neutralizar o MST no RS, desconstituindo-o como um 'movimento legítimo de reivindicação'. A medida é a mesa adotada para a torcida organizada Mancha Verde em São Paulo, que trazia violência aos campos de futebol. Pois bem, chegou a hora do BASTA.' Fls. 107

'As ações predatórias do MST ... estão a exigir uma imediata e vigorosa ação representada por um conjunto de providencias que levem à neutralizaçao de suas atividades e declaração de ilegalidade do movimento.

...Assim, tirando-se o véu ou a carapaça de proteção do MST, tem-se um grupo de pessoas mal intencionadas, que dirigem um organismo, recrutam ou aliciam pessoas com promessas de acesso a terra... É uma afronta à Democracia.

Neutralizando o MST e declarando-se ilegal a sua existência, quebra-se o vinculo com a Via Campesina e sua legitimidade de negociação com o poder público'. Fls. 108-109

Cabe ao MP agir AGORA. 'Quebrar a espinha dorsal do MST.' O momento é histórico no país e se constitui no maior desafio já apresentado à Instituição pós 1988: A DEFESA DA DEMOCRACIA. Não importa o desgaste eventual das medidas aos simpatizantes do movimento. O MP não é uma instituição governamental, porque se fosse, ficaria assistindo passivamente ao avanço do movimento cujo objetivo é a subversão da democracia, eis que se trata de organização paramilitar...

Essa é a primeira constatação e as necessárias providencias. Assim, voto no sentido de designar uma equipe de Promotores de Justiça para promover ação civil pública com vistas à dissolução do MST e a declaração de sua ilegalidade. Não havendo necessidade de maior investigação sobre o que já foi apurado...' fls. 110

A segunda constatação reside nos campos de treinamento de seus integrantes para formar uma legião de seguidores e aliciadores do movimento. Existem no Estado três locais onde estariam sendo ministradas lições de guerrilha rural pelos técnicos das FARCS aos membros do MST. Esta informação vem da brigada militar. Um deles chamado Centrão, em Palmeira das Missões, outro CETAP em Pontão e o terceiro em Veranópolis. ? fls. 111

'A terceira constatação consiste na desativação e remoção dos acampamentos situados nas regioes de conflitos permanentes, onde o MST escolheu determinado território para ocupação'. Fls. 116

'A quarta constatação consiste na necessidade de intervenção do MP nas relações entre INCRA-RS e a organização dos acamapados, com o fim de promover um recadastramento com identificação de todos os que já receberam lotes do governo e se ainda continuam na terra, bem como os que ainda pretendem permanecer acampados, aguardando o seu assentamento, identificando quem realmente tem origem rural e quem é recrutado como desempregado urbano, apenas para engrossar as fileiras do MST. Quais os assentamentos que são produtivos, o que produzem, e como funcionam esses assentamentos.' ? fls. 119

A quinta constatação diz respeito à intensa migração de sem-terras entre acampamentos, o que poderá provocar, em tese, desequilíbrios de eleitores locais. ? fls. 119

Vários encaminhamentos destes já foram concretizados:

- várias ACP para retirar as crianças da companhia de pai e mãe que estiverem participando de marchas;

- ACP que transformou a comarca de Carazinho numa zona especial, impedindo a realização de protestos pelo MST;

- ACP que despejou dois acampamentos de duas áreas arrendadas e proibiu os proprietários de arrendar, sob pena de multa de R$10 mil diários;

- 03 ACP que criaram zonas especiais ao redor das fazendas Palma, Nene e Southal.

Os próximo passos são a dissolução do Instituto Educar de Pontão e do Iterra em Veranópolis. E o passo maior: a dissolução do MST. Estas ações já devem estar sendo elaboradas, e nos próximos dias assistiremos a sua proposição.

A decisão do Ministério Público ofende o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, especialmente o artigo 22, nº 1. Este pacto foi reconhecido pelo Governo brasileiro através do Decreto nº 592, de 6 de julho de 1992.

A decisão também ofende a Constituição Federal. O artigo 5º, inciso XVII, diz que 'é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.'

Paralelamente a deliberação do CSMP-RS, o MPF de Carazinho, acatando a tese do Coronel Cerutti, no dia 11 de março de 2008, denunciou oito supostos integrantes do MST por 'integrarem agrupamentos que tinham por objetivo a mudança do Estado de Direito, a ordem vigente no Brasil, praticarem crimes por inconformismo político, delitos capitulados na Lei de Segurança Nacional da finada ditadura brasileira, referindo na sua denúncia que os acampamentos do MST constituem 'Estado paralelo' e que os atos contra a segurança nacional estariam sendo apoiados por organizações estrangeiras como a Via Campesina, as FARC ? Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, além de estrangeiros que seriam responsáveis pelo treinamento militar.

Cabe destacar que a pedido da procuradora, a Polícia Federal investigou o MST durante todo o ano de 2007, e concluiu inexistirem vínculos do movimento com as FARC, presença de estrangeiros realizando treinamento de guerrilha nos acampamentos e inexistir a pratica de crimes contra a segurança nacional.

Mesmo assim, a ação, que busca o reconhecimento de que os acusados são terroristas, é condição e pré-requisito para a dissolução do movimento, foi proposta. Inclusive, nesta data, está ocorrendo o interrogatório dos acusados.

Todos estes documentos que nos referimos, estão sendo entregues neste momento aos senadores e ministro, foram repassados pela Procuradora Federal Patrícia Muxfeldt que está utilizando os mesmos como prova contra os oito acusados de praticarem crimes contra a segurança nacional, processo que tramita em sigilo na justiça federal de Carazinho. Não fosse isso jamais teríamos acesso aos mesmos, pois possuem o caráter de RESERVADO na Brigada Militar, e de CONFIDENCIAL no Ministério Público Estadual (documentos confidenciais para o MPE só são divulgados depois de 10 anos de sua elaboração). Meus clientes autorizaram e determinaram a divulgação destas informações, principalmente depois que o próprio ministério público estadual divulgou parte delas na imprensa na semana passada.

Dr. Leandro Scalabrin

Email:: dhmst@uol.com.br

URL:: www.mst.org.br

Manifestação do MST em Porto Alegre

PARAGUAÇU PAULISTA Greve de trabalhadores em usina pode atingir a 80% nesta terça

Majoração no piso salarial e no valor da tonelada de cana, além de melhorias nas acomodações de migrantes são reivindicadosPresidente Prudente, SP – Desde sábado, 14/06, grande parcela dos trabalhadores rurais do setor de corte de cana da usina Cocal Comércio, Indústria Canaã Açúcar e Álcool Ltda., em Paraguaçu Paulista, encontram-se com suas atividades paralisadas. O movimento começou por iniciativa dos próprios trabalhadores, em especial, os migrantes provindos de diversas regiões do vizinho Estado de Minas Gerais.Nesta segunda-feira, o movimento contou com a adesão de outras turmas cortadores de cana, chegando à casa de 60% do total de rurais. Prevendo que a paralisação poderia arregimentar ainda mais trabalhadores, os responsáveis pela usina trataram de dispensar as turmas que ainda permaneciam no desempenho de suas funções.De acordo com Marcos Leite, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paraguaçu Paulista e Região, a greve nesta terça-feira poderá alcançar 80% dos três mil cortadores de cana da indústria sucroalcooleira.Como protesto, cerca de 300 trabalhadores decidiram acampar na frente da entrada principal usina, realizando um ato pacífico de descontentamento com a política trabalhista da empresa e impedindo a entrada de caminhões com cana. Por sua vez, a usina acionou força policial para retirada dos manifestantes. De acordo com relatos que chegavam ao Sindicato, a Polícia Militar ameaça de prisão a todo o momento os trabalhadores, como forma de pressão para saírem do local, desobstruindo assim a passagem dos veículos pesados. A ação da PM foi em vão.No final da manhã, os rurais fizeram Assembléia e definiram pauta de negociação. No entanto, a usina estaria se recusando a receber uma comissão de trabalhadores para abertura de negociação.Na pauta reivindicatória, os grevistas exigem melhorias no piso salarial, para que o mesmo passe dos atuais R$ 470,00 para R$ 560,00. Exigem também que o valor da tonelada de cana cortada seja majorado dos atuais R$ 2,65 para R$ 3,37. A melhoria nas condições dos alojamentos voltados aos migrantes também é solicitada.Os trabalhadores ainda apontam algumas irregularidades que a empresa estaria cometendo, como o excesso de faltas inexistentes dos trabalhadores; pagamento mensal do mesmo valor descrito no holerite e não o que vem sendo feito. Os cortadores de cana tem sido constantemente surpreendidos ao sacarem o pagamento e constatarem que receberam salários com valores bem inferiores aos especificados no holerite.Por conta do holerite, os grevistas pedem que sejam entregues dentro do prazo devido. Por último, exigem que a usina cumpra a lei e pague pelos dias não trabalhados justificados por atestados médicos.

Fonte: O PODÃO - SUA ARMA CONTRA O PATRÃO - http://www.coletivopodao.blogspot.com/

Resoluções do 1º Encontro Pró Federação Anarquista de São Paulo

ENCONTRO PRÓ-FEDERAÇÃO ANARQUISTA DE SÃO PAULO
26 e 27 de julho de 2008


Com muito otimismo, o Núcleo Pró-FASP da capital realizou seu:

1º ENCONTRO PRÓ-FEDERAÇÃO ANARQUISTA DE SÃO PAULO

Foram mais de 150 solicitações de inscrição: pessoas de 28 cidades do estado de São Paulo e de 7 outros estados. Compareceram e participaram 75 inscritos, mais 3 que não quiseram ou se negaram a se inscrever. Ao todo foram 78 participantes mais os 3 organizadores e 2 militantes da FARJ. Totalizam assim 83 as pessoas que fizeram parte do encontro. Destes, havia pessoas de 18 cidades do Estado de São Paulo: São Paulo, São Jose dos Campos, Rio Grande da Serra, Santos, Piracicaba, Ribeirão Preto, São Caetano do Sul, São Carlos, Diadema, Ferraz de Vasconcelos, Santo André, Sorocaba, Guarulhos, São Bernardo do Campo, Campinas, Osasco, Americana, Anhanguera; e 7 estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Ceara, Paraná, Distrito Federal, Goiás e Espírito Santo.

O encontro foi excelente, conseguindo cumprir todos seus objetivos de iniciar as discussões para a formação de uma organização especifista anarquista no estado de São Paulo – a FASP. As exposições e os debates caminharam bem, assim como os encaminhamentos.

Abaixo, um relato das exposições e debates ocorridos, mais uma pesquisa com o perfil dos participantes e alguns de seus depoimentos. Colocamos abaixo, também, o “Manifesto Pró-FASP” e a “Carta de Apresentação do Encontro”.


* * *

Foi distribuído na entrada do Encontro um KIT aos 83 participantes contendo a “Carta de Apresentação do Encontro”, as pautas, o “Manifesto Pró-FASP”, o boletim n° 02 do Centro de Cultura Social Antonio Martinez (CCS-AM), uma entrevista com a Federação Anarquista do Rio de Janeiro (FARJ) e um Libera que é o boletim oficial da FARJ.

Foi realizada a abertura com a leitura da “Carta de Apresentação” e feita a apresentação do Núcleo Pró-FASP da capital.

A FARJ foi presenteada pelo Núcleo Pró-FASP da capital, com cartazes das comunas do MST, jornal do MST e com um produto das Cooperativas da Reforma Agrária que os trabalhadores Rurais Sem Terra, conquistaram na LUTA!


PRIMEIRA PAUTA: FARJ CONTRIBUINDO COM O DEBATE PRÓ-FASP

A apresentação da primeira pauta foi feita pelos convidados do Núcleo Pró-FASP: a FARJ.

A FARJ iniciou sua exposição com um breve histórico “de onde saiu a FARJ”, passando pela militância de Ideal Peres, CEL, CELIP, até a fundação da FARJ.

Foi dito sobre o ANARQUISMO SOCIAL E BUSCA DA RETOMADA DO VETOR SOCIAL do anarquismo. O que é anarquismo, justificando-o como uma ideologia que surge no seio da luta de classes do século XIX e que busca se formar a partir das aspirações dos trabalhadores da época. Pontuando que enxergam a ideologia como algo que nasce da prática do movimento operário daquele momento e, a partir de Proudhon começa a tomar forma e se consolida em Bakunin. Desenvolvem a interpretação de perda do vetor social, justificando para esta perda o contexto social da época (do inicio do século XX até a década de 1930) e o contexto do próprio anarquismo: a mistura dos âmbitos social e político e a conseqüente falta de organizações específicas de anarquistas.

Foi falado da importância da ORGANIZAÇÃO POLÍTICA ANARQUISTA. Sobre a concepção da organização específica anarquista, conceito, trabalho como minoria ativa, etc.

Foi explicado qual é a função desta organização, que é a atuação nos movimentos como agente catalisador da mudança. Explicado como a organização constitui uma força social dentro dos movimentos sociais para afastar as ameaças (burocracia, partidos, etc.). Além disso, foi tratado dos princípios que a FARJ tem hoje repensando como eles interagem com outros princípios que este modelo (especifista) de organização preconiza (unidade teórica e ideológica / unidade estratégica e tática, além da responsabilidade e autodisciplina).

Foi tratado das funções da organização: produção e reprodução de teoria / ideologia; promoção do trabalho e inserção social (com a criação e a interação com os movimentos sociais); e descrição do seu funcionamento interno, em linhas gerais (com círculos concêntricos, etc).

Foi falado dos trabalhos com as publicações ideológicas (com função política e social), criação/desenvolvimento de espaços públicos e atividades culturais; e como isso contribui taticamente com a estratégia.

Foi falado da NECESSIDADE DE ESTRATÉGIA, TÁTICA E PROGRAMA. Desenvolveram o conceito de estratégia, tática e programa. Explicaram como isso se dá na prática, como isso funciona na organização específica e como isso interage com os movimentos sociais.

Foi falado das RELAÇÕES DA ORGANIZAÇÃO ESPECÍFICA ANARQUISTA COM OS MOVIMENTOS SOCIAIS. Desenvolvendo o assunto das relações entre a organização anarquista e os movimentos sociais, em seguida como pensam que para caminhar no sentido da revolução social, o caminho é a organização popular com o objetivo de constituir uma força social do povo que possa fazer frente ao capitalismo. Trataram do porque acreditam que a mudança só pode acontecer com o concurso dos movimentos sociais. Além disso, desenvolveram como esses movimentos devem funcionar (ação direta, democracia direta, combatividade, autonomia, etc.), colocando que estes não devem caber dentro de uma ideologia, mesmo que a anarquista.

Foi colocada a diferença entre minoria ativa e vanguarda, dos níveis de atuação, as diferenças com o leninismo, a necessidade mútua entre político e social (como um desenvolve o outro e vice-versa), o que se trata no político e o que se trata no social, como funcionam os círculos concêntricos, etc.

Finalmente, foi visto como a interação a organização política com os movimentos sociais pode funcionar como tática para a estratégia que buscamos desenvolver.

Foram dados exemplos práticos e contado toda a experiência atual no Rio de Janeiro detalhando um pouco o que a FARJ teve ou tem hoje de experiências práticas: CELIP, Petroleiros, Biblioteca Social Fábio Luz, padaria comunitária, Centro de Cultura Social do Rio de Janeiro e atividades comunitárias, trabalho com as ocupações urbanas, Frente Internacionalista dos Sem Teto, Movimento dos Trabalhadores Desempregados, Núcleo de Pesquisa Marques da Costa, Núcleo Germinal e atividades agroecológicas, atividades no campo cultural: simpósios, colóquios, pedagogia, etc., e publicações como Libera, Protesta e livros.

Assim a FARJ contribuiu com o debate do Núcleo Pró-FASP da capital! Agradecemos os companheiros Rafael V. e Gabriel.


SEGUNDA PAUTA: POR QUE INSERÇÃO SOCIAL?

A segunda pauta foi apresentada pelo Núcleo Pró-FASP da capital.

Foram apresentados os temas:

CONCEITO DE INSERÇÃO SOCIAL. Poderíamos dizer que inserção social, é a “participação ativa nos movimentos sociais”.


E POR QUE INSERÇÃO SOCIAL?

Visto que alguns companheiros não entenderam a orientação tática da inserção social, acreditamos ser importante aprofundar o tema. Por exemplo, há companheiros que nos dizem que já têm inserção social porque são membros da sociedade ou porque participam de um grupo “X”.

O que estamos dizendo é que isto não é inserção social. Ser membro de uma sociedade de classes significa aceitá-la ou lutar contra ela. Portanto, não entendemos a sociedade como algo homogêneo ou uniforme, mas sim uma sociedade dividida em classes. Portanto, quando pensamos em lutar e pensamos em transformar a sociedade de classes, temos que falar em inserção social. A inserção social traz obrigatoriamente a discussão de classe para o anarquismo e a partir deste conceito se pensa que a atuação em movimentos sociais deve buscar “devolver o anarquismo ao povo pobre”. Ou seja, para nós é imprescindível que o anarquismo tenha contato com os meios populares em que a luta de classes é mais evidente. Isso não significa afirmar que pretendemos transformar cada pessoa em anarquista, significa, igualmente, devolver a pratica da ação direta, autogestão dos meios de produção, ajuda mutua/solidariedade de classe, que lhes foram outrora roubadas.

Um grupo “X” não tem inserção social quando não desenvolve suas atividades junto à classe que é oprimida e explorada, e que está em luta!


POR QUE TÁTICA?

Visto que a tática é condicionada dentro de uma estratégia anarquista, e entendendo o que é o processo revolucionário, nos orientamos taticamente pela inserção social em VÁRIOS NÍVEIS e FRENTES.

Foi debatido O QUE SÃO AS FRENTES DE INSERÇÃO SOCIAL. Elas são a denominação do lugar onde se está inserido, e que pode ser representada pelo sujeito social, como juventude libertária aos estudantes, sem terra aos camponeses, indígena para quem é ou desenvolve trabalhos com os povos originários. Pode também representar o nome de uma frente como o sindicalismo para o trabalho junto aos trabalhadores ou movimento comunitário para designar as ações com moradores de uma determinada comunidade. No entanto, o Núcleo não tem nada ainda estabelecido sobre isso.

Foi debatido POR QUE FRENTES DE INSERÇÃO SOCIAL. Entendemos que não estamos mais no inicio do século XX que o sindicalismo era a única expressão da luta de classes e que hoje esta se encontra em muitas frentes. Não nos opomos ao sindicalismo revolucionário, mas acreditamos que devemos somar outras lutas a ele. Além disso, não entendemos o sindicalismo como a defesa abstrata de princípios, como fazem alguns companheiros, mas um processo que necessita somar as forças em luta e entender as frentes e os níveis de lutas que se constroem na luta de classes, separando os níveis social do político e ideológico, dando mais clareza e definição a cada um deles.

Se hoje uma “minoria ativa”, se orienta por esta prática tática da inserção social, é porque acreditamos que há muito espaço para nossa participação ativa nos movimentos sociais, sendo eles um campo fértil para nossas metodologias libertárias tais como:
- ação direta;
- horizontalidade;
- participação;
- delegação;
- federalismo.

Foi debatido POR QUE NIVEIS DE INSERÇÃO SOCIAL. Para entender os níveis é necessário entender o processo de transformação social e a construção de uma força capaz de dar respostas e esta transformação social, através das conquistas que se dão nas lutas sociais.

Por exemplo:
1*) O nível ideológico: é o nível do debate estratégico onde os anarquistas traçam seus programas para os níveis e frentes.
2*) O nível jurídico: entendemos que em uma sociedade dita “de direito” é uma sociedade que só reconhece entidades jurídicas, por exemplo como entidade jurídicas no anarquismo de São Paulo temos o CCS-SP ou nos movimentos sociais, suas entidades de base. Na pratica: é um nível tático e uma atividade representativa, que pode ser criada como o CCS-AM ou reivindicada como um sindicato, grêmio, associação de moradores...
3*) O nível social: é o nível das lutas sociais onde, na luta de classes, o povo amadurece e começa a entender o processo revolucionário. Este é um nível participativo onde se materializam as ações em um movimento. Pode ser uma frente ou várias frentes juntas, pode ser criado, como a REDE PERIFERIA, ou pode receber a participação, em caso de um movimento que já exista, como o MST. No nosso exemplo: Na frente comunitária, estamos criando a Rede Periferia, da qual o CCS-AM é um núcleo. Na frente camponesa criamos a Tendência Filhos de Toda Terra, que atua em apoio ao MST.
4*) O nível econômico: é o nível da atividade necessária à sobrevivência. Pode ser desenvolvido na criação de cooperativas ou na resistência do sindicalismo aos patrões. Na prática, este é o que chamamos de segunda parte da luta de classes, quando a luta começa a dar seus frutos e começa a dar certo, como o exemplo o MST, depois que conquista um assentamento, o povo começa a entender o processo e começa uma nova fase, a econômica, que vem junto com uma velha proposta anarquista. “as cooperativas de produção e consumo” e a coletivização das terras.
5*) O nível segurança: foram, no exemplo da historia do anarquismo, as milícias da Federação Anarquista Ibérica, a OPR 33 da Federação Anarquista Uruguaia, e o exército makhnovista da Ucrânia. Na prática histórica, num processo em que a classe oprimida é explorada e começa a “construir-se como força”, a classe privilegiada contra-ataca com a sua força, e é necessário dar respostas para sobreviver.

Foi debatido O QUE É TRABALHO SOCIAL. Este é o trabalho militante realizado nas frentes, são exemplos, entre outros:
- Organização Social; - Organização econômica; - Formação Política; - Educação; - Comunicação; - Cultura; entre outras...

Foram apresentadas as atividades que o Núcleo Pró-FASP da capital promove; como a Tendência Filhos de Toda Terra – MST; o CCS-AM; UNILIVRE JAIME CUBERO; a Rede Periferia, a Rede de Solidariedade Entre os Povos, e a escola de arte e ofícios Maria Lacerda de Moura.


TERCEIRA PAUTA: ORGANICIDADE

A terceira pauta também foi apresentada pelo núcleo Pró-FASP da capital, incluindo o debate sobre história das organizações especificas anarquistas, solicitado por um dos participantes. Foi debatida a existência de grupos de afinidade desde a década de 1930 e de grupos que se decretavam publicamente anarquistas desde a década de 1980, quando ressurgiu o Centro de Cultura Social e o movimento de reativação da COB. Em 1990 alastram-se grupos específicos anarquistas por todo o país que oscilavam entre o especifismo e o sintetismo, e inúmeras tentativas de se formar federações sintetistas que naufragaram, sendo a ultima em 2000.

Falou-se do nascimento da 1ª OSL em 1996, que simbolizou a 1° federação especifista a nível nacional.

Em seguida foi debatido, com explicação do método de Bakunin dos círculos concêntricos, e como a FARJ o utiliza. Para os círculos ideológicos foram apresentadas as estruturas de militantes apoio, militantes e o processo de aproximação e entrada de militantes na organização. Para os círculos sociais, foram apresentas as estruturas de movimentos sociais, agrupamento de tendência e da organização específica anarquista, explicando como se dá a influência do anarquismo nos movimentos sociais e como acontecem os agrupamentos de tendência que não são ideológicos e buscam agrupar os militantes que defendem posições semelhantes nos movimentos sociais (perspectiva revolucionária, ação direta, democracia direta, etc.).

Também foi apresentado o federalismo como método e forma de organização político-ideológica, mostrando como funcionam as instâncias deliberativas (núcleos, conselhos, congressos) e executivas (secretarias como formação política, comunicação, articulação). Falou-se também da experiência histórica com prós e contras do método federativo que, entre outras, implica no conhecimento dos métodos de participação, horizontalidade, delegação, método decisório e ética militante.

No momento, temos um Núcleo na capital e pensamos que para formar um ou mais Núcleos Pró-FASP, sejam necessários 3 militantes que tenham afinidade com o especifismo e que se proponham em debater programa, princípios, organicidade e práticas de inserção social, iniciando em sua cidade uma militância com trabalhos sociais.

Em seguida foi apresentada a proposta do Núcleo Pró-FASP, para a criação de uma instância de apoio à Pró-FASP.


QUARTA PAUTA: NOVOS ENCONTROS E CONSTITUIÇÃO DO GRUPO DE APOIO

A quarta pauta foi apresentada pelo Núcleo Pró-FASP da capital. Foi debatido que o Núcleo Pró-FASP da capital se responsabilizaria com os interessados no interior e no litoral de formar Núcleos Pró-FASP em suas cidades, e que na medida do possível levaria novos encontros a estas cidades onde tiver se formando novos núcleos.

Foi decidido então criar um grupo de apoio que cobrisse a região da grande metrópole e que outras pessoas do interior e litoral poderiam também participar, até construírem seus próprios núcleos. Foi agendado assim local, horário e pauta do grupo de apoio. A idéia é continuar as discussões e, aos poucos ir construindo a FASP. Será um processo longo de debates, de confronto das idéias com a prática e das práticas com as idéias. O processo seguirá com calma, porém de maneira consistente.

O encontro contou com uma banca de materiais anarquistas a venda como: livros, revistas, jornais, dvd's, cd's, boton's, camisetas, entre outros. Também contou com a venda de lanches trazidos pelos companheiros do Ativismo ABC.

Que avancem o debate programático e as praticas libertárias!
Pela construção da Pró-FASP!
Que novos encontros aconteçam!

Núcleo Pró-FASP da capital.


* * *

SOBRE O PERFIL DOS PARTICIPANTES

O resultado do perfil dos participantes está colocado a seguir. Não foram todos os participantes que responderam, portanto, a soma dos números não tem relação com o total de participantes. Os dados totalizam os participantes que responderam cada uma das questões.

1) Que não participa de grupo anarquista: 35 participantes
Que participa de grupo anarquista: 20 participantes

Dos que participam de grupos:

M.A.P., CCS-AM, Filhos de Toda Terra, G..R.A.V.I.D.A., Juventude Libertaria, R.A.V.E., Coletivo Cultural Revolta, S.E.M., Ativismo ABC, Fenikso Niegra, freqüentadores do CCS-SP, Casa da Lagartixa Preta, G.R.M.L., C.A.V.E., COBASE, Grupo de Estudos, Gang Punk, Faísca Publicações, FARJ, A.C.R., G.E.L.C., Organização Resistência Libertaria, Desarme a PM (Banda e Fanzine), Index Librorum Prohibitorum.

2) Que não participa de nenhum movimento social: 35 Participantes
Que participa de algum movimento social: 15 Participantes

Dos que participam de movimentos:

Fórum Centro Vivo, Sindicato dos Metalúrgicos, Movimento Sindical, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Movimento de Educação, Grupo Homossexual Dignidade, APEOESP, Movimento Passe Livre, Movimento Comunitário, Movimento Negro, Movimento de Mulheres, Movimento Feminista, Movimento Indígena, Centro de Mídia Independente, Movimento Camponês, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, Movimento Ecológico, Movimento de Ocupação Urbana, colaboradores do Geenpeace e vegans.

3) Que não conheciam a proposta de organização especifica anarquista: 10 Participantes
Que conhecem a proposta de organização especifica anarquista: 45 Participantes

4) Que não conheciam a diferença entre as propostas de organização anarquista (especifismo e sintetismo): 20 Participantes
Que conheciam a diferença entre as propostas de organização anarquista (especifismo e sintetismo): 35 Participantes

5) Que tem identidade com a proposta especifista: 22 participantes

6) Que tem inserção Social: 25 participantes
Que não tem inserção Social: 05 participantes
Que gostariam de ter inserção Social: 20 participantes

Dos que realizam trabalhos militantes:

Mobilização, Educação, Cultura, Comunicação, Formação Política, Organização de Gênero, e Outros Trabalhos...

7) Que está interessado em montar um Núcleo Pró-FASP ou participar de um: 35 participantes

8) Que ficou sabendo pela Internet: 35 participantes
Que ficou sabendo por amigos: 35 participantes
Que ficou sabendo de outra maneira: 00 participantes

9) Que está interessado em realizar em sua cidade do interior e litoral de São Paulo um encontro Pró-FASP: 15 participantes

10) Que deixaram um depoimento para o Encontro: 25 participantes

10 Depoimentos selecionados:

“Bom, sou um jovem anarquista muito interessado em ajudar a construir uma organização libertária que ande ombro a ombro com o movimento social. Com unidade ideológica, unidade pratica, responsabilidade e autodisciplina.”

“Amigos de São Paulo, com muita alegria vejo o ideal libertário e anarquista se estabelecer em uma frente que fortalecerá nossas forças dentro de outras organizações e correntes, minando, aos poucos, as influencias bolcheviques que há tanto tempo atrapalham a luta pela emancipação humana através de seus autoritarismo, que leva à burocratização em que tantos sindicatos se encontram hoje. Pela horizontalidade, participação direta, e pela construção do federalismo em nossa sociedade. Viva a FASP.”

“Temos que travar uma luta inexorável pela REFORMA do latifúndio da terra (fundiário), do latifúndio do saber (acadêmico/eurocêntrico) e do latifúndio do espectro magnético (midiático)”

“É engraçado que quando comecei a tentar compreender a idéia anarquista, eu mesmo achava algo impossível, já tinha um pré-conceito antes de conhecer, mas tendo algumas experiências com alguns militantes de partidos que dizem lutar pela liberdade e igualdade aqui na minha cidade, que ambas as visões têm um objetivo de estar no poder, seja qualquer preço, então me perguntava como estes que falavam que estavam do lado dos oprimidos agiam de forma preconceituosa e já errônea, já que eles vêm os cidadãos de cima para baixo. Eu percebi que por mais que fosse utopia para uns, a idéia libertaria (que não é verdade), realmente ela busca uma forma de mudança legitima. Após isso me interessei ainda mais a idéia anarquista, mas há muito a ver e apreender.”

“No momento não participo de nenhum movimento social e nem conheço muito sobre a Pró-FASP, penso que essa seria uma ótima oportunidade para conhecer já que será o primeiro encontro. Comecei a me interessar pelo ideal anarquista e obter informações dentro dos CCS, tenho muito interesse nesse tipo de assunto, mas como já citei não participo de nenhum movimento social ou organização e não tenho experiência com organizações. Assim, penso ser essa uma ótima oportunidade de conhecer e me empenhar neste ideal.”

“Vejo que a direita e os capitalistas são muito unidos,a maior prova disso é que nosso governo é de direita. Nós anarquistas e grupos sociais de esquerda precisamos nos unir,todas as células precisam formar um organismo vivo e ativo.”

“A todos que aqui participarem: Mantenham sempre a sinceridade em relação ao ideal anarquista.”

“Fico feliz com a iniciativa de organização deste encontro e espero que a partir dele possamos ampliar nossa rede, estudos, organização e prática.”

“A organização anarquista deve surgir assim como o anarquismo, através da necessidade e da afinidade dos indivíduos, funcionando como um catalisador da revolta gerada pela exploração e manipulação do povo e de suas organizações populares.”

“Há uma necessidade de nos organizarmos, pois o mundo se encontra submerso em um mar de alienação sustentada por este sistema cruel racista e sanguinário, cujo o único sentido está em lucrar sobre o sangue de inocentes. Vamos nos organizar e lutar.”


11) Que solicitaram alojamento: 25 inscritos
Que usaram o alojamento: 10 participantes

12) Que conhecem nossos convidados da FARJ ou ouviram falar: 25 participantes

13) Que estão participando dos debates por internet de princípios, organização, programa e práticas de inserção social: 10 participantes

14) Que conhece alguém que tenha afinidade com a proposta: 30 participantes

15) Que fez uma critica construtiva sobre o movimento anarquista de São Paulo: 30 participantes

10 Críticas selecionadas:

“A total falta de discussão dentro das diferentes propostas de organização devem ser superadas pela necessidade imediata de inserção nos movimentos de massa.”

“Que haja mais dialogo e respeito entre os grupos e ou indivíduos. Respeito a diversidade e opções que cada um faz sobre como cada um prefere lutar. Não há um só caminho para o anarquismo, mas sim múltiplos, e cada um se completa.”

“Um movimento que tem tudo para crescer, pois há realmente pessoas capacitadas. Talvez ainda seja pequeno, mas com um núcleo forte com idéias grandes, capaz de se desenvolver através de troca de informações.”

“No meu ponto de vista não há “movimento anarquista” em São Paulo. Há tentativas de criar um núcleo ou movimento anarquista. Mas todos sem sucesso.”

“Passamos por muitos problemas, principalmente problemas de ego, e isto atrapalha muito. Perdemos mais tempo brigando entre nós, do que contra aqueles que devem ser combatidos. Precisamos criar fóruns de discussões com mais freqüência.”

“O Movimento Anarquista em São Paulo está praticamente na mão de movimentos “político-musicais”. Nada contra punks (só não se pode resumir anarquismo a isso), e a FOSP (anarco-sindicalista) a meu ver perdeu muito de sua força e características históricas. Não querendo desmerecer o trabalho de ninguém, ainda mais eu que não tenho militância alguma mas não se pode reduzir um movimento que exige inserção social em vários âmbitos ao sindicalismo, que as vezes cai em propostas reformistas, necessárias muita vezes porem que acabam se tornando fins e não meios. (Perdão por ultrapassar o limite de linhas mas não consegui resumir se quiserem cortar algo vou entender completamente).”

“Bem vejo muita fofoca e pouca solidariedade no movimento, muitas vezes o meu coletivo (CAVE) e muitos companheiros de luta como por exemplo o Moésio, foram atacados por pessoas do movimento que nunca nos perguntaram como se dava a luta aqui na baixada. Esperamos que com este encontro e outros do tipo isto se resolva, pelo menos entre aqueles de boa vontade.”

“Infelizmente há muita descontinuidade nos trabalhos e organizações anarquistas em São Paulo desde final dos anos 1980 e muita divisão entre as correntes e grupos.”

“Assim como em diferentes lugares, a proposta anarquista tem sido depreciada enquanto viabilidade política de enfrentamento ao Estado e ao Capital. Aparentemente São Paulo demonstra ser um local de muitas tendências que divergem quanto as estratégias e táticas para se alcançar isso (as que tem pelo menos) isso é comum em todos os cantos. Entretanto, o que não se pode é impedir, associar e enfatizar a falta de comprometimento daqueles que reivindicaram um anarquismo social, organizado e comprometido com uma concepção social de transformação.”

“O movimento é composto por vários grupos e indivíduos, que desenvolvem trabalhos valorosos dentro de suas especificidade, porém acredito que existe muita falta de respeito e generalizações, principalmente com nós que somos anarco-punks.”


* * *

MANIFESTO PRÓ-FEDERAÇÃO ANARQUISTA DE SÃO PAULO

A proposta de discutir a possibilidade de construção da Federação Anarquista de São Paulo (FASP) surgiu a partir de uma analise da conjuntura dos movimentos sociais e dos grupos que se identificam como anarquistas.

No Brasil, na maioria, o que temos até o momento são grupos de propaganda anarquista se articulando com grupos e indivíduos também anarquistas. O campo de atuação dos grupos anarquistas de São Paulo não difere desta realidade nacional.

Existe uma minoria ativa que é exceção no contesto nacional atual (pós-ditadura militar), a qual está retomando as atividades dos companheiros da primeira metade do século XX, com participação ativa nos movimentos sociais. (MST, MTST, movimento estudantil, movimentos comunitários, movimentos étnicos, movimento sindical).

Partindo da iniciativa de militantes anarquistas agindo nos meios sociais (por dentro), muitas vezes isoladamente, sem uma estrutura orgânica dando apoio, que surge a proposta de uma organização especifica (anarquista) federativa. Desde a “abertura brasileira” os anarquistas se mantiveram no resgate da memória do movimento e na propaganda. Tudo ligado a pesquisas e muitas vezes a trabalhos acadêmicos. Queremos contribuir na retomada da prática junto aos movimentos sociais, que até o momento, em sua grande maioria, está aparelhado pelas organizações partidárias.

Pensamos que essa referencia histórica (atrasos) e discussão dessa referencia, não condiz com a realidade. Hoje, nós, enquanto anarquistas, já temos uma identidade local e não mais como uma idéia trazida pelos imigrantes europeus no fim do século XIX. Temos nossas próprias referencias de luta por libertação (quilombos, revoltas indígenas, canudos ...) e de resistência (lutas indígenas na preservação de sua cultura e território, remanescentes de quilombos, favelas, movimentos de trabalhadores rurais sem terra, movimento de trabalhadores sem teto).

A proposta de criação da Federação Anarquista de São Paulo (FASP) é estabelecer de forma organizada a atuação dos anarquistas nesses movimentos sociais.

Atenciosamente:

NÚCLEO PRÓ-FASP da Capital.


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ENCONTRO PRÓ-FEDERAÇÃO ANARQUISTA DE SÃO PAULO
São Paulo, 26 e 27 de Julho de 2008


Evidentemente, organização significa coordenação de forças
com um objetivo comum, e obrigação de não promover
ações contrárias a este objetivo.
Errico Malatesta


Bom dia a todos!

Primeiramente, nós do Núcleo Pró-Federação Anarquista de São Paulo, ou FASP, gostaríamos de dar as boas vindas e agradecer a todos e todas que se inscreveram neste encontro.

Como já deve ser de conhecimento, nossa proposta é abrir a discussão para a constituição de uma organização anarquista no estado de São Paulo. Ao lançar a proposta de constituição da FASP, temos em mente um modelo para esta organização e algumas questões “de saída” que são consenso entre nós.

O modelo que escolhemos adotar é o modelo conhecido na América Latina como “especifismo”. Trazido do Uruguai, o termo “especifismo” refere-se a dois eixos fundamentais que marcam a atuação anarquista: a organização e a “inserção social”, baseados em dois conceitos clássicos do anarquismo, que são:

1. a atuação diferenciada nos níveis político (da organização anarquista) e social (dos movimentos sociais, sindicatos, etc.) – conceito de Bakunin.
2. a organização específica anarquista – conceito de Malatesta.

Os primeiros a utilizar este termo foram os companheiros da Federação Anarquista Uruguaia (FAU), apesar de se referirem a uma forma de organização que começou a ser desenvolvida no século XIX por Bakunin e que foi aprimorada posteriormente por Malatesta, Magón, Durruti, Makhno, FAU, entre outros. No Brasil Neno Vasco e José Oiticica, Jaime Cubero, Antonio Martinez e Ideal Peres, por exemplo, defenderam posições semelhantes.

Hoje, este modelo especifista desenvolve-se em oposição ao modelo “de síntese” ou “sintetista”, mais conhecido no mundo e adotado por organizações como a Federação Anarquista da França. No modelo sintetista, a Federação é uma organização que associa uma série de grupos federados, com algumas linhas gerais em que se baseiam os acordos desta associação e com autonomia completa dos grupos dentro da federação. Há múltiplas linhas teóricas e ideológicas e múltiplas linhas programáticas ou estratégicas. É um modelo em que cabem todos os tipos de anarquismo: anarco-individualismo, anarco-comunismo, anarco-sindicalismo, e todos os outros. O que pretendemos começar a discutir, não é uma organização sintetista, nestes moldes, mas sim uma organização especifista.

Voltando aos dois eixos da organização especifista, ou seja, organização e inserção social, podemos dizer que sabemos que eles não são defendidos por todas as correntes anarquistas. Sabemos que o anarquismo é bastante amplo e, por isso, abarca diversas concepções, muitas delas contraditórias.

O especifismo defende uma posição clara na polêmica histórica sobre a questão da organização e da prática anarquista, e é por isso que tem como seu primeiro eixo a organização. Em primeiro lugar, defende que os anarquistas devem organizar-se especificamente, como anarquistas, para então trabalhar com os movimentos sociais. Neste modelo organizacional, vale a idéia que, para se atuar com eficiência na luta de classes, é preciso que os anarquistas estejam organizados, no nível político e ideológico, como um grupo coeso, com discussão política e ideológica avançada, com uma estratégia bem definida, de forma que isso lhes dê força suficiente para atuar no âmbito das lutas, dos movimentos sociais.

A organização específica anarquista, que trabalha no âmbito político, atua no seio da luta de classes, nos movimentos sociais e populares, que constituem o âmbito social. Neste trabalho, os anarquistas, organizados como minoria ativa, influenciam-lhes o quanto podem, fazendo-os funcionar da forma mais libertária e igualitária possível. Organizados como um agrupamento específico coeso, os anarquistas constituirão uma força social muito maior e poderão funcionar como um elemento sólido de influência e persuasão que terá menos chance de ser “atropelado” por um partido de esquerda, por autoritários de qualquer estirpe, pela igreja, e outros indivíduos e grupos que tentam a toda hora usar o movimento social para seu próprio benefício.

O segundo eixo do anarquismo especifista é a inserção social. A idéia de inserção social está ligada àquela busca do vetor social perdido pelo anarquismo, quando este terminou por desligar-se da luta de classes e dos movimentos sociais. Com o episódio do afastamento dos anarquistas do movimento sindical no Brasil, ocorrido entre os anos 1920 e 1930, há uma perda desse vetor social do anarquismo que termina por organizar-se em centros de cultura, ateneus, escolas etc. A inserção social reforça a idéia de que os anarquistas devem buscar, além destes aspectos de reforço da memória e da promoção da cultura libertária, principalmente, ter um papel relevante na luta dos movimentos sociais e populares.

Muitos têm um pouco de receio com o termo inserção social por associá-lo ao velho “entrismo” da esquerda autoritária em movimentos para tentar aparelhá-los ou fazê-los funcionar em seu próprio benefício. Na realidade isso não é verdade; este conceito de inserção social dos anarquistas está ligado tão-somente, à idéia de retorno organizado dos anarquistas à luta de classes e aos movimentos sociais e uma atuação com ética – um dos princípios mais importantes neste modelo de organização. Não em um sentido vanguardista de lutar pelo movimento, mas defendendo a idéia da minoria ativa, que luta com o movimento. Neste caso, não há hierarquia e nem dominação do nível político em relação ao nível social, como querem os autoritários, mas há complementaridade; o político complementa o social assim como o social complementa o político.

Há algumas outras idéias que caminham junto com os conceitos apresentados acima. Por exemplo, a crítica à falta de organização de muitos anarquistas, propondo, para tanto, essa forma de anarquismo organizado, norteado pela concepção de organização específica anarquista explicada anteriormente. Há também uma clara oposição ao anarquismo individualista e à exacerbação dos egos, propondo uma forma de anarquismo comunista ou coletivista, que faz da liberdade coletiva seu norte estratégico e que, sem ela, considera impossível a liberdade individual.

Essa forma de organização opõe-se ao modelo sintetista, por acreditar que não funciona colocar uma série de indivíduos e organizações sob o “guarda-chuva” anarquismo, simplesmente realçando uma identidade em torno da crítica – pois geralmente só há acordo na crítica do Estado, do capitalismo, da democracia representativa – ou mesmo da sociedade futura; isso porque não há nenhum acordo ou unidade em termos organizacionais ou nas questões construtivas. Ou seja, não há uma posição clara em torno da forma de organização adequada, em torno do “como” atuar. Muitos anarquistas nem mesmo consideram a organização tão necessária e outros a acham até autoritária.

No modelo de organização especifista, defende-se a idéia de se trabalhar com unidade teórica e ideológica e unidade programática (estratégica), o que facilita enormemente o trabalho, com todos trabalhando no mesmo sentido. Nesta forma de organização, há também um papel preponderante para a questão da responsabilidade e do compromisso militante.

Não se trata de trazer uma proposta pronta, mas de algumas linhas pré-estabelecidas de um projeto de longo prazo que queremos desenvolver coletivamente. O propósito deste encontro é discutir e agregar pessoas que tenham interesse em iniciar um trabalho organizacional no sentido colocado acima e iniciar a construção desta organização em São Paulo.

A partir de então, a proposta será a discussão mais aprofundada sobre os moldes da organização, a elaboração de uma carta de princípios, a definição dos espaços de inserção e a apresentação para os novos companheiros dos trabalhos que já existem no Núcleo, a formulação de uma linha estratégica, dos conceitos, e a própria fundação da organização. Consideramos esta, portanto, uma forma de construção coletiva.

Esperamos que aproveitem e que gostem do encontro.

Pelo anarquismo como ferramenta de luta!
Pela organização dos anarquistas!
Pela Federação Anarquista de São Paulo!


Núcleo Pró-FASP da capital


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